Em maio de 2007, a Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, em parceria com a Red Iberoamericana por las Libertades Laicas e o Observatório de
Direitos Humanos ILEA/UFRGS, promoveu diversos seminários internacionais para debater o tema da laicidade sob diferentes perspectivas.
Contando com a parceria e o apoio de outras instituições, realizaram-se eventos na Escola Superior da Magistratura, em Porto Alegre; na sede da Ordem dos Advogados do Rio de Janeiro; e, em São Paulo, na Faculdade de Educação da USP. Nesses eventos, debateram pesquisadores da Argentina, Brasil, Canadá, México e Perú.
O livro "Em defesa das Liberdades Laicas" propõe ampliar esse debate com o objetivo de fortalecer a laicidade, nos termos em que definida pela Constituição Federal de 1988, ao assegurar a inviolabilidade de consciência e de crença, alicerçadas na separação entre as igrejas e o Estado.
Como resultado, a obra oportuniza ao leitor uma ampla visão sobre o tema da laicidade, abrangendo desde a definição conceitual, a delimitação das fronteiras do campo religioso no Estado laico, a repercussão da influência religiosa na definição de políticas públicas - especialmente de saúde e educação - e apresentando uma reflexão crítica sobre a garantia das liberdades laicas através do Poder Judiciário.
Trata-se de uma obra que certamente se constituíra em relevante contribuição para a formação intelectual não apenas de juristas, mas de todas as pessoas que lutam para foratelecer os valores democráticos no Brasil.
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